O concurseiro se prepara com grande antecedência, está atento à carreira, seus benefícios e mudanças e vai se inscrever no edital que acaba de sair do forno, quando se depara com uma situação: o edital proíbe que o candidato aprovado tenha tatuagens. Afinal, quem tem tatuagem pode participar de concursos Leia mais →
Você já ouviu falar em contrato de gaveta? Sabe o que é, como é feito e, principalmente, quais são os seus riscos? O contrato de gaveta é um contrato sem testemunhas e nem registro em cartório, geralmente feito entre quem realizou o financiamento de um imóvel junto a um banco Leia mais →
O Ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543, que questiona Portaria do Ministério da Saúde e Resolução da ANVISA que restringem a doação de sangue feita por homossexuais, entendeu serem inconstitucionais as referidas normas. Para o Ministro não se pode criar critérios baseados em orientação sexual enquanto Leia mais →
A marca é o que faz com que os clientes se identifiquem ou não com determinado produto ou serviço, e compõe o patrimônio da empresa, sendo um de seus ativos, portanto também é possível que seja realizada sua penhora para satisfazer dívidas que a empresa possua. O Superior Tribunal de Leia mais →